O embargo de uma propriedade rural é uma das maiores preocupações para quem trabalha no campo. Além de comprometer a produtividade, um embargo pode acarretar multas e outras penalidades. No entanto, com uma abordagem bem planejada, é possível reverter a situação e regularizar sua propriedade.
Por que os embargos acontecem?
Os embargos geralmente resultam de irregularidades apontadas por órgãos ambientais, como desmatamento ilegal, falta de licenças ou descumprimento de termos de ajuste de conduta. Entender a causa do embargo é o primeiro passo para buscar a regularização.
Passos para regularização rural
Após identificar o motivo do embargo, é necessário reunir a documentação exigida, como licenças ambientais, projetos de recuperação e outros documentos que comprovem as medidas corretivas adotadas. O auxílio de uma consultoria jurídica especializada pode acelerar esse processo.
Diálogo com os órgãos competentes
A negociação com entidades como IBAMA, SEMAD ou secretarias municipais é fundamental. Um advogado pode intermediar esse contato, garantindo que as exigências sejam cumpridas e o desembargo seja emitido de forma definitiva.
Evite novos problemas
Após regularizar a área, é essencial adotar boas práticas ambientais e manter a conformidade com a legislação. Isso não apenas evita novos embargos, mas também melhora a imagem da sua propriedade junto ao mercado e à sociedade.
Desembargar uma área exige esforço, mas os resultados valem a pena. Retomar suas atividades com segurança e legalidade é o melhor caminho para garantir o futuro do seu negócio rural.
